Câmara aprova mudança na carreira dos professores de Natal

Os vereadores de Natal aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 25/2023, que organiza e estrutura da Carreira de Professor da Rede Pública de Ensino do Município, institui o seu respectivo plano de carreira e remuneração e cria novos cargos. A matéria foi enviada e votada em regime de urgência.

A proposta aprovada prevê o aumento de carga horária dos professores de 20 para 30 horas semanais para professores do ensino fundamental, mantendo as 30 horas para o educador infantil.

Segundo a mensagem encaminhada pelo executivo, o texto foi baseado em estudos de impacto financeiro quanto ao cenário apresentado, de modo a levar em consideração a carga horária atual e a necessidade de vagas para que seja ofertado um serviço com mais qualidade.

Foram apresentadas 24 emendas, todas rejeitadas pelo relator da Comissão de Justiça, vereador Raniere Barbosa (Sem Partido). Os pareceres contrários foram a plenário, que ratificaram a o voto do relator e as emendas foram arquivadas.

Além de Daniel, o vereador Eribaldo Medeiros (REDE) e as vereadoras Júlia Arruda (PCdoB), Ana Paula (SD), Brisa Bracchi (PT), Camila Barbosa (Juntas/PSOL) votaram contra o projeto. Os outros 22 foram favoráveis à matéria.

Câmara dos Vereadores de Natal