Brasil reconhece profissão de arteterapeuta e define regras de atuação

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Redação

Publicado em

19/06/2026

O Governo Federal sancionou a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta em todo o Brasil. A norma foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

A legislação reconhece como arteterapeuta o profissional que utiliza recursos como artes visuais, música, canto, literatura, entre outros, em processos terapêuticos voltados ao autoconhecimento, à criatividade, à expressão pessoal e à prevenção e reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.

Entre as atividades previstas estão o planejamento e a realização de atendimentos, orientação a pacientes, familiares e cuidadores, participação em programas de saúde pública e atuação em equipes multidisciplinares.

A lei também permite que esses profissionais prestem consultorias, emitam pareceres técnicos e coordenem áreas e cursos relacionados à arteterapia.

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