Brasil reconhece profissão de arteterapeuta e define regras de atuação
Publicado em
19/06/2026
O Governo Federal sancionou a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta em todo o Brasil. A norma foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União e já está em vigor.
A legislação reconhece como arteterapeuta o profissional que utiliza recursos como artes visuais, música, canto, literatura, entre outros, em processos terapêuticos voltados ao autoconhecimento, à criatividade, à expressão pessoal e à prevenção e reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.
Entre as atividades previstas estão o planejamento e a realização de atendimentos, orientação a pacientes, familiares e cuidadores, participação em programas de saúde pública e atuação em equipes multidisciplinares.
A lei também permite que esses profissionais prestem consultorias, emitam pareceres técnicos e coordenem áreas e cursos relacionados à arteterapia.
EBC



