Brasil cria política nacional para migrantes, refugiados e apátridas

A Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA) foi lançada pelo governo federal por meio de decreto na quarta-feira (8).

Trata-se da inclusão e acolhimento desses grupos que, pelos mais diversos motivos, buscam reiniciar a vida em território brasileiro.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), a nova política reconhece a complexidade crescente dos fluxos migratórios contemporâneos, “caracterizados por deslocamentos forçados em larga escala, diversidade de nacionalidades e movimentos súbitos, motivados por crises humanitárias, econômicas, ambientais e políticas”.

Ela articula órgãos e entidades da União, Estados, do Distrito Federal e dos municípios visando incluir o público migrante em ações e programas, como o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como de assistência social e educação. Além disso, favorece iniciativas de geração de emprego e renda.

Como instrumento de implementação, será elaborado o 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, que detalhará ações, metas e indicadores para os próximos quatro anos

Agência Brasil