Ato na quarta-feira reivindica direito ao transporte público em Natal
Publicado em
19/04/2022
A melhora do transporte coletivo de Natal motivará um ato público nesta quarta-feira (20), a partir das 14h na Praça Cívica, no bairro de Petrópolis, em Natal. O movimento pede o retorno de 100% da frota de ônibus e que não haja aumento da tarifa.
As empresas do transporte público em Natal já contam com isenção total de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O Governo do Estado renovou a isenção de 100% do imposto sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros de Natal e de 80% para o sistema intermunicipal em 28 de dezembro de 2021, que passou a valer por 12 meses, com expiração prevista para dezembro de 2022. Segundo o Governo, o valor da isenção equivale a R$ 1 milhão por mês.
No caso do ISS, os abatimentos nos impostos permitiram uma economia de R$ 400 mil por mês para as empresas, segundo a Secretaria Municipal de Tributação (Semut).
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