Após audiência pública, deputado anuncia lei para regulamentar produção de garrafões no RN
Publicado em
04/12/2023
Uma audiência pública realizada (01) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, debateu os problemas relacionados a produção das embalagens para água mineral ou adicionada de sais minerais.
A iniciativa partiu da Frente Parlamentar Estadual para Gestão Inteligente e Sustentável, sob sugestão do deputado estadual Hermano Morais (PV). Após o encontro, o parlamentar anunciou que deverá apresentar nesta semana um Projeto de Lei para regulamentar o setor.
A meta é disciplinar a produção da embalagem, o envasamento e os vasilhames.
Assembleia Legislativa do RN
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