ALRN lança ferramenta de transparência do Processo Legislativo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança mais uma ferramenta para transparência do Processo Legislativo: o novo sistema de Leis Estaduais.

Com ele será possível pesquisar a legislação produzida no Estado por meio de um mecanismo de fácil acesso, disponibilizado no portal da Assembleia, que permite a identificação do texto original e as alterações que determinada norma sofreu ao longo do tempo, no mesmo documento. Assim, as leis já podem ser acessadas por todos, de forma vinculada e atualizada. A previsão é que a ferramenta esteja disponível até o final deste mês de maio.

A nova forma de apresentação da legislação facilita a atividade dos profissionais que atuam com leis no cotidiano de trabalho, como advogados, engenheiros, contadores e administradores públicos, entre outros.

A Legislação Estadual pode ser consultada no portal oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – http://www.al.rn.leg.br/leisestaduais, que mantém as informações consolidadas e compiladas, desde 1971 até 2022.

As novas normas expedidas também serão integradas ao portal de consulta conforme sejam publicadas, garantindo assim, a constante atualização das informações para o cidadão.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte