Aeroporto de Natal: Anac fixa indenização à Inframerica em R$ 549 milhões

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) apreciou nessa segunda-feira, 12, o processo do cálculo da indenização pelos investimentos realizados no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que atende ao município de Natal (RN).

O aeroporto foi concedido em 2011 à Inframerica. De acordo com a decisão, com base nos cálculos realizados pela área técnica da Agência, a concessionária fará jus a uma indenização de R$ 549 milhões, na data base de 31 de dezembro de 2021, pelos investimentos realizados no aeroporto e ainda não amortizados.

O processo será submetido à manifestação da concessionária e à certificação de empresa de auditoria independente.

O Aeroporto de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, encontra-se em processo de devolução amigável desde março de 2020 e sua relicitação, no momento, passa pela avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).

ANAC