Adiado até 31 de maio prazo para apresentação da prova de vida de servidores ativos e inativos
Publicado em
17/03/2021
Foi prorrogado uma vez mais o prazo para a prova de vida anual de servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
O processo terminaria no próximo dia 31 e, agora, a prova de vida pode ser feita até 31 de maio.
A determinação foi estabelecida por Instrução Normativa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, publicada nesta terça-feira, dia 16, no Diário Oficial da União.
Desde o dia 18 de março do ano passado, os servidores públicos federais aposentados, bem como os pensionistas e os anistiados, que recebem seus proventos ou benefícios pelo Regime Próprio de Previdência Social não estão obrigados a fazer o recadastramento anual.
A medida foi adotada para proteger esse público diante do avanço da pandemia do novo coronavírus.
Com a suspensão temporária, pretende-se reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19 entre os beneficiários que, em sua maioria, são idosos e mais vulneráveis à doença.
A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida anual.
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