Ações de despejo estão suspensas até final de outubro, decide ministro

As ações de despejo e desocupação em todo o país vão permanecer suspensas até o dia 31 de outubro. O prazo terminaria nesta quinta-feira, mas foi prorrogado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, devido à pandemia de covid-19, que voltou a registrar subida nos números de novos casos e de mortes.

Ainda de acordo com Luís Roberto Barroso, se, até outubro, os números melhorarem, deve ser adotado um regime de transição para as medidas de despejo e desocupação.

Como a decisão foi somente de Barroso, ele pediu ao presidente do STF, Luiz Fux, que leve o caso a julgamento em uma sessão extraordinária do Plenário Virtual da corte.

RAN