Aberta consulta pública sobre proposta de novo Manual de Operacionalização do Programa Luz para Todos

O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública sobre a proposta de novo Manual de Operacionalização do Programa Luz para Todos. Com isso, qualquer cidadão pode enviar sugestões para aperfeiçoar as regras de implementação do programa, que completou 23 anos.

O Luz para Todos busca democratizar o acesso e uso da energia elétrica e contribuir para o combate à pobreza energética, fomentar a inclusão social e produtiva de comunidades vulneráveis e a promoção da cidadania, além da melhoria na qualidade de vida das populações brasileiras do meio rural e da Amazônia. 

O manual de Operacionalização do Programa Luz para Todos detalha critérios técnicos e financeiros, além de procedimentos e atribuições dos agentes envolvidos na execução da política. Para participar da consulta pública, basta preencher formulário eletrônico, no endereço:  brasilparticipativo.presidencia.gov.br

Agência Rádio Gov,