Abandono de animais domésticos no Parque das Dunas prejudica a biodiversidade

A presença de gatos no Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” tem se tornado uma preocupação crescente para a administração do local. Embora muitas pessoas possam considerar a presença desses animais domésticos como inofensiva, a realidade é que os gatos representam uma séria ameaça à biodiversidade do Parque.

A Unidade de Conservação abriga remanescentes da Mata Atlântica, um dos biomas mais ricos e ameaçados do planeta. A introdução de espécies exóticas, como os gatos, pode causar um desequilíbrio ecológico profundo, pois eles não são compatíveis com a vida silvestre.

O biólogo Dhyego Melo, responsável pelo setor de fauna do Parque das Dunas, explica que gatos são predadores naturais altamente eficientes e têm um forte impacto sobre a fauna nativa, especialmente sobre aves, pequenos mamíferos e répteis, muitos dos quais são endêmicos e já estão sob pressão devido à perda de habitat.

“Além disso, podem transmitir doenças para a fauna silvestre, exacerbando ainda mais o impacto negativo. Algumas delas podem ter efeitos devastadores em espécies nativas que não têm resistência natural a esses patógenos”, comentou.

Segundo a legislação brasileira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a presença de animais domésticos em Unidades de Conservação é proibida. A Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o SNUC, visa garantir a preservação da biodiversidade e a proteção dos ecossistemas naturais. A introdução de espécies exóticas, incluindo animais domésticos, é vista como uma ameaça significativa à integridade desses ambientes protegidos.

Atualmente, no Parque das Dunas, já foram registrados 13 gatos na área do Bosque dos Namorados, dos quais, 12 receberam vacinas e castração, graças à parceria com o Centro de Controle de Zoonoses, da Prefeitura do Natal.

“A presença de gatos, enquanto espécie invasora é incompatível com os objetivos de conservação e representa um desafio que precisa ser enfrentado com seriedade e compromisso. A preservação da biodiversidade do Parque das Dunas é essencial, não apenas para manter a riqueza natural da área, mas também para garantir a saúde e o equilíbrio dos ecossistemas da Mata Atlântica”, disse Dhyego.

Abandono

Outro ponto importante é que o abandono de animais é considerado crime no Brasil. A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

O Artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais estabelece que é crime "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". O abandono é considerado uma forma de maus-tratos, pois coloca em risco a vida e o bem-estar dos animais.

Além disso, o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, prevê penalidades específicas para o abandono de animais em áreas protegidas, como Unidades de Conservação. Abandonar animais em tais áreas pode resultar em multas e outras sanções administrativas.

"Muitas pessoas desconhecem os graves impactos que esses animais podem causar à biodiversidade local, especialmente em um ecossistema tão sensível como o da Mata Atlântica. Somente com a participação ativa de todos conseguiremos garantir a integridade do Parque das Dunas e a sobrevivência das espécies nativas que ele abriga”, finalizou o biólogo Dhyego Melo.

idema