Processo sobre engorda de Ponta Negra terá audiência na JFRN na próxima segunda-feira

A Juíza Federal Moniky Mayara, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, designou audiência preliminar no processo envolvendo o licenciamento para o projeto conhecido como Engorda da praia de Ponta Negra.

A Ação Civil Pública foi impetrada pelo Ministério Público Federal que pede a anulação da licença expedida pelo Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema).

A audiência judicial será na próxima segunda-feira, às 10h, no Laboratório de Inovação da JF.

Como se trata de um rito processual, a audiência será restrita às partes envolvidas no processo.

MPF