Diabetes tipo 1 será equiparada a deficiência e vai garantir direitos aos diagnosticados com a doença

Diabetes tipo 1 será considerada uma deficiência para todos os efeitos legais.

Projeto de lei que prevê a equiparação foi aprovado pelo Senado na semana passada e, como já havia tramitado na Câmara, só depende de sanção presidencial.

Países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha já classificam a patologia como deficiência.

Se o projeto for sancionado e o diabetes tipo 1 for equiparado a uma deficiência, o que deve acontecer, o paciente com a doença terá os mesmos direitos que são previstos para pessoas com deficiência pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, como atendimento prioritário em repartições públicas, prioridade de atendimento nas instituições financeiras e desconto na compra de um carro novo, além de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, entre outros.

De acordo com dados oficiais, cerca de 600 mil pessoas tem diabetes tipo 1 no Brasil.

É uma doença crônica, autoimune, não transmissível, que ocorre quando o sistema imunológico ataca as células do pâncreas que produzem insulina, aumentando os níveis de glicemia no sangue. Geralmente, aparece na infância.

É diferente do diabetes tipo 2, que é resultado da resistência do organismo à insulina, geralmente provocada por fatores como obesidade, sedentarismo, maus hábitos alimentares e estresse.

Estimativas indicam que o Brasil ocupa o 6º lugar no mundo entre os países com mais pessoas com diabetes no geral e o 3º lugar quando se trata de diabetes tipo 1.

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