Candidato que divulgar fake news terá registro ou mandato cassados

Candidato que divulgar notícias fraudulentas sobre as eleições de outubro terão o registro da candidatura cassado. Se o julgamento só acontecer depois da posse, perderá o mandato. É o que promete o ministro do Superior Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Moraes é o atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mas assumirá o comando do TSE em breve. Ele deu o aviso durante um evento para diplomatas estrangeiros para explicar como está sendo a preparação para as eleições de 2022.

No Brasil, ainda não existe uma lei específica para disciplinar a produção e a disseminação de notícias falsas, o que não significa impunidade. Dependendo do conteúdo, o autor ou o propagador de fake news pode ser responsabilizado com base em leis que já vigoram no Brasil, seja no âmbito cível, penal, eleitoral ou administrativo.

Por isso, antes de compartilhar qualquer mensagem ou postagem que receber em redes sociais ou aplicativos de mensagens, o cidadão deve ter certeza de que o conteúdo é verdadeiro.

Rádio 2