Banco Central aprimora Pix para agilizar devolução de recursos em caso de fraudes

O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix, tornando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) totalmente digital e mais ágil.

A mudança vale a partir de 1º de outubro e permitirá a devolução de recursos a vítimas de fraudes, golpes ou coerção sem precisar contatar a central de atendimento do banco.

Com a atualização, todas as instituições financeiras participantes disponibilizarão a funcionalidade diretamente nos aplicativos de Pix, possibilitando que a contestação de transações fraudulentas seja feita de forma rápida e prática.

Além disso, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, não apenas da conta originalmente usada na fraude. Isso é importante porque os fraudadores geralmente transferem os recursos rapidamente para outras contas, dificultando a restituição ao cliente.

O BC destaca que o MED digital aumentará a chance de recuperação do dinheiro, permitindo devolução em até 11 dias após a contestação. A funcionalidade estará disponível facultativamente a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatória em fevereiro de 2026.

Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução só pode ser usado em casos comprovados de fraude ou erro operacional da instituição financeira. Não é aplicável a desacordos comerciais ou envios acidentais de Pix pelo usuário.

Banco Central